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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:50
Penal. Crime de calúnia.
Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.
Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:50
Google indeniza por perfil ofensivo
Dizia o perfil: ?Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro, mas sou bom no que faço, você nem desconfiará que namoro. É difícil as pessoas desconfiarem de mim, e até você gata, mesmo sabendo de tudo isso, ainda vai dar mole para mim?.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Publicação de nota em jornal informando desligamento de representante de vendas.
Civil e processual civil. Conteúdo não ofensivo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:10
Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:15
Apelação cível. Indenização por dano moral. Notícia veiculada em periódico.
Irresignação da autora. Inexistência de ofensa à honra. Texto não ofensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:47
Ação de indenização. Dever de indenizar.
Operadora de telefonia. Mensagens de texto de cunho ofensivo enviados por funcionária. Ato ilícito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:30
Poema ofensivo em mensagem de cobrança gera direito a indenização
Cliente recebrá indenização no valor de em R$ 1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:45
Site de busca não é responsável por conteúdo ofensivo
Provedores não devem controlar previamente as publicações, mas segue indefinido seu grau de responsabilidade
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:58
E-mail com teor ofensivo não dá direito de indenização a pilotos
De acordo com o texto da sentença, ?não se vislumbra que tenha havido intenção deliberada de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:25
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva. Criação de perfil falso no orkut. Exposição de imagem.
Legitimidade passiva ad causam. Relação de consumo. Exposição de imagem. Texto de conteúdo ofensivo à honra da autora.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso
Edison Miguel da Silva Jr - emiguel@cultura.com.br - Procurador de Justiça em Goiás - Site pessoal: www.juspuniendi.net
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:59
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:00
Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"
Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:20
Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet
Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:54
Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal
Um jornalista condenado pela publicação de um artigo de conteúdo ofensivo a um juiz trabalhista teve a ação penal trancada.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 14:47
Projeto de Lei do Senado criminaliza o constrangimento ofensivo para fins libidinosos
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou emendas para tornar o projeto, do senador Romário (Pode-RJ), mais rigoroso.